Anexo AUT
Circ. 151ci12 - Grupo Alvo ADoP
Despacho 11258.2015 relativo à instituição da Rede nacional de Centros de Alto Rendimento
Grupo Alvo ADoP - Folheto
Grupo Alvo ADoP - Formulario - preenchimento informático
Grupo Alvo ADoP - Instruções
Grupo Alvo ADoP - preenchimento manual
Guia Prático sobre a Luta contra a Dopagem 2014
Lista de Substâncias e Métodos Proibidos 2014
Manual de Procedimentos para AUT 2013
O Novo Motor de Pesquisa de Medicamentos e Substâncias Ativas Proibidas no Desporto
Portaria n.º 222013, de 23 de janeiro - Publicação no Diário da República da Lista de Substâncias e Métodos Proibidos em vigor em 2013
Regulamento de Organização de Provas 2019
Regulamento de Controlo de Dopagem
Lista de Substâncias e Métodos Proibidos 2016
Programa de Monotorização
Sumário das principais alterações
Breve exposição sobre regras de arbitragem para Árbitros e Treinadores (IJF) - Inglês
Regras da EJU para os Árbitros - Inglês
Regras de Arbitragem (IJF) - Inglês
Regulamento sobre Judogi (EJU) - Inglês
Regulamento sobre Judogi (IJF) - Inglês
Protocolo com o Ministério da Educação
Apresentação do Programa Nacional de Formação de Treinadores
Decreto-Lei 248A-2008
Decreto-Lei 407.1999
Despacho 5061.2010
Documento de Apoio Graduacoes - NAGE-NO-KATA
Ficha de candidatura a exame de graduação
Ficha de exame de graduação associativo - 1º dan
Ficha de exame de graduação associativo - 2º dan
Ficha de exame de graduação nacional
Programa Nacional de Formação de Treinadores
Regulamento Graduações
Normas Administrativas
Seguro Desportivo 2022
Alteração da Sede
Apuramento dos Clubes com Representatividade na Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Judo 2015
Cartão do Cidadão, Naturalidade e Inscrições
Estatutos
Normas Administrativas 2019
Normas Adminitrativas - Modelo 1
Normas Adminitrativas - Modelo 2
Normas Adminitrativas - Modelo 3
Normas Adminitrativas - Modelo 4
Normas Adminitrativas - Modelo 5
Normas Adminitrativas - Modelo 6
Normas para inscrições na FPJ Desporto Escolar
Regulamento Antidopagem
Critérios para atribuição de Prémios
Regulamento de Prémios e Galardões
Regulamento de Prevenção e Controlo da Violência
Regulamento de Publicidade
Regulamento Disciplinar
Regulamento Eleitoral
Seguro Desportivo 2021
Seguro Desportivo 2019
Decreto-Lei nº 10.2009 – Seguro desportivo obrigatório
Decreto-Lei nº 45.2013 – Medidas específicas de apoio à preparação e participação internacional das seleções
Decreto-Lei nº 45.2015 – Proteção do nome, imagem e atividades desenvolvidas pelas federações desportivas
Decreto-Lei nº 93.2014 – Primeira alteração ao regime jurídico das federações desportivas
Decreto-Lei nº 248-B.2008 – Regime jurídico das federações desportivas
Decreto-Lei nº 272.2009 – Medidas específicas de apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento
Decreto-Lei nº 273.2009 – Contratos-programa de desenvolvimento desportivo
Despacho nº 5061.2010 – Obtenção e emissão da Cédula de Treinador do Desporto
Despacho nº 19316.2010 – Bolsas de formação desportiva
Lei nº 5.2007 – Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto
Lei nº 28.1998 – Regime do contrato de trabalho do praticante desportivo e do contrato de formação desportiva
Lei nº 38.2012 – Aprova a lei antidopagem
Lei nº 40.2012 – Acesso e exercício de atividade de treinador do desporto
Lei nº 74.2013 – Cria o Tribunal Arbitral do Desporto
Lei nº 112.1999 – Regime disciplinar das federações desportivas
Regulamento de Organização de Provas 2020
Decreto-Lei 255.2012
Exames Médico-Desportivos de Sobreclassificação
Texto introdutório - Exames Médico-Desportivos de Sobreclassificação
